Grupo N. ICMS Normal e ST (icms)¶

Incluídos métodos para identificar os valores devidos em decorrência do percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza.
Adicionada possibilidade para informar o grupo de ICMS ST.
Incluídos métodos para identificar os valores referentes ao ICMS Efetivo.
Incluído campo nos métodos de ICMS ST para informar o valor pST;

// Grupo a ser informado com informações relativas ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

int retorno = eVenda_ItemICMSFCP( handleEmissor,
    //Valor da Base de Cálculo do FCP.
    vBCFCP,
    //Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
    pFCP,
    //Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP).
    vFCP,
    //Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.
    vBCFCPST,
    //Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.
    pFCPST,
    //Valor do FCP retido por Substituição Tributária.
    vFCPST,
    //Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.
    vBCFCPSTRet,
    //Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.
    pFCPSTRet,
    //Valor do FCP retido por Substituição Tributária.
    vFCPSTRet,
    //Reservado para uso futuro
    reservado1,
    //Reservado para uso futuro
    reservado2,
    //Reservado para uso futuro
    reservado3,
    //Reservado para uso futuro
    reservado4,
    //Reservado para uso futuro
    reservado5);

// Exemplo

int retorno = eVenda_ItemICMSFCP( handleEmissor,
                                   "10,00",
                                   "1,5",
                                   "5,00",
                                   "7,00",
                                   "1,00",
                                   "7,69",
                                   "8,65",
                                   "0,9",
                                   "8,5",
                                   "", "", "", "", "");

// Retornos

1 - OK
20161 - Nenhuma venda aberta para a operação.
20169 - Não é possível adicionar informações de imposto se não existir item.
20199 - Erro não tratado ao realizar integração via metodos. [...]

// Grupo a ser informado os valores de ICMS Efetivo

int retorno = eVenda_ItemICMSEfet (handleEmissor,
    // Percentual de redução da base de cálculo efetiva
    percentual_reduc_bc_efet,
    // Valor da base de cálculo efetiva
    valor_bc_efet,
    // Alíquota do ICMS efetiva
    percentual_icms_efet,
    // Valor do ICMS efetivo
    valor_icms_efet,
    // Reservado para uso futuro
    reservado1,
    // Reservado para uso futuro
    reservado2,
    // Reservado para uso futuro
    reservado3,
    // Reservado para uso futuro
    reservado4,
    // Reservado para uso futuro
    reservado5);

// Exemplo

int retorno = eVenda_ItemICMSEfet( handleEmissor,
                                   "1.0000",
                                   "10.11",
                                   "0.55",
                                   "12.13",
                                   "", "", "", "", "");


// Retornos

1 - OK
20161 - Nenhuma venda aberta para a operação.
20169 - Não é possível adicionar informações de imposto se não existir item.
20199 - Erro não tratado ao realizar integração via metodos. [...]

// Adicionado o valor de Percentual como parâmetro.

int retorno = eVenda_ItemICMSST(handleEmissor,
    cst,
    origem_produto,
    modalizade_bc,
    valor_bc_icmsst,
    valor_icmsst,
    percentual_icmsst,
    percentual_mvast,
    percentual_reduc_bc_st,
    valor_bc_retido,
    valor_icms_retido,
    valor_bc_dest,
    valor_icms_dest,
    // Alíquota suportada pelo Consumidor Final
    percentual,
    reservado2);

// Retornos

1 - OK
20161 - Nenhuma venda aberta para a operação.
20169 - Não é possível adicionar informações de imposto se não existir item.
20170 - Não é possível adicionar informações adicionais de ICMS sem ser incluído as informações básicas do ICMS antes.
20199 - Erro não tratado ao realizar integração via metodos. [...]

Descrição dos campos e alterações¶

vBCFCP - Valor da Base de Cálculo do FCP.

pFCP - Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

vFCP - Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

vBCFCPST - Valor da Base de Cálculo do FCP retido por Substituição Tributária.

pFCPST - Percentual do FCP retido por Substituição Tributária.

vFCPST - Valor do FCP retido por Substituição Tributária.

vBCFCPSTRet - Valor da Base de Cálculo do FCP retido anteriormente por ST.

pFCPSTRet - Percentual do FCP retido anteriormente por Substituição Tributária.

vFCPSTRet - Valor do FCP retido por Substituição Tributária.

pST - Alíquota suportada pelo Consumidor Final.

vICMSDeson - Motivo da desoneração do ICMS

ICMSST - Grupo de ICMS ST

pRedBCEfet - Percentual de redução da base de cálculo efetiva

vBCEfet - Valor da base de cálculo efetiva

pICMSEfet - Alíquota do ICMS efetiva

vICMSEfet - Valor do ICMS efetivo

Novos valores para o campo vICMSDeson:

- Táxi
- Produtor Agropecuário
- Frotista/Locadora
- Diplomático/Consular
- Utilitários e Motocicletas da Amazônia Ocidental e Áreas de Livre Comércio (Resolução 714/88 e 790/94 – CONTRAN e suas alterações)
- SUFRAMA
- Venda a Órgão Público
- Outros. (NT 2011/004)
- Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12)
- Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
- Olimpíadas Rio 2016(NT 2015.002)
- Solicitado pelo Fisco

Novas condições para o preenchimento do Grupo ICMSST

41 - Não Tributado (v2.0)
60 - Cobrado anteriormente por Substituição Tributária

Caminho completo dos campos no XML da NF-e¶

xPath	Alteração
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00/pFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS00/vFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/vBCFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/vBCFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/pFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/vFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/pFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/vFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/vBCFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/pFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/vFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/vBCFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/pFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS30/vFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS40/motDesICMS	Adicionado Valor
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51/vBCFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51/pFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS51/vFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/vBCFCPSTRet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pFCPSTRet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/vFCPSTRet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pICMSEfet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/pRedBCEfet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/vBCEfet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS60/vICMSEfet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/vBCFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/pFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/vFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/vBCFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/pFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS70/vFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vBCFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vFCP	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vBCFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN201/vBCFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN201/pFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN201/vFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/vBCFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/pFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/vFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vBCFCPSTRet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pFCPSTRet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vFCPSTRet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pRedBCEfet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vBCEfet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/pICMSEfet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN500/vICMSEfet	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/vBCFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/pFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN900/vFCPST	Adicionado
TNFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/CST	Adicionado Valor