Registrar evento R-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte

  1. Faça a integração dos dados conforme Estrutura CHAVE/VALOR do evento R-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte
  2. Faça a integração que comanda o registro do evento
  3. Obtenha o resultado da solicitação de registro do evento
  4. Valores possíveis para o evento

Integrando os dados do evento R-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte

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INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 001, 'tpAmb', '2');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 002, 'procEmi', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 003, 'verProc', 'REINF V2018.04.01');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 004, 'tpInsc', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 005, 'nrInsc', '85782878');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 006, 'i.iniValid', '2018-04');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 007, 'i.classTrib', '00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 008, 'i.indEscrituracao', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 009, 'i.indDesoneracao', '0');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 010, 'i.indAcordoIsenMulta', '0');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 011, 'i.indSitPJ', '0');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 012, 'i.nmCtt', 'EDSON ARANTES DO NASCIMENTO');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 013, 'i.cpfCtt', '92829123026');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 014, 'i.foneFixo', '00366744941');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 015, 'i.foneCel', '4732422132');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 016, 'i.emailCtt', 'edson.nascimento@inventti.com.br');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 017, 'i.cnpjSoftHouse', '02860917000191');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 018, 'i.nmRazaoSoftHouse', 'RSJ SISTEMAS LTDA');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 019, 'i.nmContSoftHouse', 'RONALDO DE ASSIS');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 020, 'i.telefoneSoftHouse', '4733393499');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 021, 'i.emailSoftHouse', 'contato@rsj.com.br');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 022, 'i.ideEFR', 'N');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R1000.85782878.2018.03.20180412.01', 023, 'i.cnpjEFR', '00000000000000');

Integrando o comando que registra o evento

Inserir um registro na tabela INTERF_COM_REINF.

A primeira linha destacada é o código do evento conforme listado na Tabela de Comandos.

A segunda linha destacada é o Identificador do cliente para o evento REINF.

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INSERT INTO INTERF_COM_REINF (
    CODIGO_COMANDO
    ,ID_OPERACAO_CLIENTE
    )
VALUES (
    1000
    ,'R1000.85782878.2018.03.20180412.01'
    )

Obtendo o resultado da solicitação de registro do evento

Obter o registro do evento R-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte da tabela MVTOS_EVENTOS_REINF com o CODIGO_COMANDO igual a 1000.

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SELECT ID_OPERACAO_CLIENTE
    ,DT_MVTACAO
    ,CODIGO_COMANDO
    ,NR_RECIBO
    ,SUCESSO
    ,DSC_RESULTADO_OPERACAO
FROM MVTOS_EVENTOS_REINF
WHERE ID_OPERACAO_CLIENTE = 'R1000.85782878.2018.03.20180412.01'
    AND CODIGO_COMANDO = 1000;

Valores possíveis para o evento R-1000

A tabela abaixo descreve todos os CAMPOS e os VALORES possíveis para o registro de um evento R-1000.

OBSERVAÇÃO:

  • Os campos prefixados com i. são utilizados ao incluir informações do empregador/contribuinte.
  • Os campos prefixados com a. são utilizados ao alterar informações do empregador/contribuinte.
  • Os campos prefixados com e. são utilizados ao excluir informações do empregador/contribuinte.
Campo Descrição Formato
tpAmb

Identificação do ambiente:

1 - Produção;

2 - Produção restrita - dados reais;

3 - Produção restrita - dados fictícios

1;2;3
procEmi

Processo de emissão do evento:

1- Emissão com aplicativo do contribuinte;

2- Emissão com aplicativo governamental.

1;2
verProc Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.  
tpInsc Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) 1;2
nrInsc

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal

([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).

[0-9]{8};[0-9]{11};[0-9]{14}
i.iniValid Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento. Formato AAAA-MM. 20([0-9][0-9])-(0[1-9];1[0-2])
i.fimValid Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver.Formato AAAA-MM. 20([0-9][0-9])-(0[1-9];1[0-2])
i.classTrib Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme Tabela de Classificação Tributária.  
i.indEscrituracao

Indicativo da obrigatoriedade do contribuinte em fazer a sua escrituração contábil na ECD – Escrituração Contábil Digital.

0 - Não faz

1 - Empresa entrega a ECD

0;1
i.indDesoneracao

Indicativo de desoneração da folha de pagamento.

0 - Não Aplicável;

1 - Empresa enquadrada nos artigos 7° a 9° da Lei 12.546/2011.

Pode ser igual a [1] apenas se a classificação tributária for igual a [02, 03, 99].

Nos demais casos deve ser igual a [0].

0;1
i.indAcordoIsenMulta

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa.

Informações exclusivas de organismos internacionais e outrasinstituições extraterritoriais.

0 - Sem acordo;

1 - Com acordo.

0;1
i.indSitPJ

Indicativo da situação da Pessoa Jurídica

0 - Situação Normal;

1 - Extinção;

2 - Fusão;

3 - Cisão;

4 - Incorporação.

[0-4]
i.nmCtt Nome do contato na empresa. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf.  
i.cpfCtt Preencher com o número do CPF do contato. [0-9]{3,11}
i.foneFixo Informar o número do telefone, com DDD.  
i.foneCel Telefone celular, com DDD.  
i.emailCtt Endereço eletrônico.  
i.cnpjSoftHouse CNPJ da empresa desenvolvedora do software [0-9]{3,14}
i.nmRazaoSoftHouse Se pessoa jurídica ou órgão público, informar a Razão Social. Caso contrário, informar o nome do contribuinte.  
i.nmContSoftHouse Nome do contato na empresa.  
i.telefoneSoftHouse Informar o número do telefone, com DDD.  
i.emailSoftHouse Endereço eletrônico.  
i.ideEFR

Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR:

S - É EFR;

N - Não é EFR.

Validação: Essa informação é validada no cadastro do CNPJ na RFB. Valores Válidos: S, N.

S;N
i.cnpjEFR

CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR

Validação: Preenchimento obrigatório se {ideEFR} = [N].

Não preencher nos demais casos. Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB.

[0-9]{8};[0-9]{14}
a.iniValid Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. 20([0-9][0-9])-(0[1-9];1[0-2])
a.fimValid Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver, no formato AAAA-MM. 20([0-9][0-9])-(0[1-9];1[0-2])
a.classTrib Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme Tabela de Classificação Tributária.  
a.indEscrituracao

Indicativo da obrigatoriedade do contribuinte em fazer a sua escrituração contábil na ECD – Escrituração Contábil Digital.

0 - Não faz;

1 - Empresa entrega a ECD.

0;1
a.indDesoneracao

Indicativo de desoneração da folha pela CPRB.

0 - Não Aplicável;

1 - Empresa enquadrada nos termos da Lei 12.546/2011 e alterações.

0;1
a.indAcordoIsenMulta

Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa.

Informações exclusivas de organismos internacionais e outrasinstituições extraterritoriais

0 - Sem acordo;

1 - Com acordo.

0;1
a.indSitPJ

Indicativo da Situação da Pessoa Jurídica

0 - Situação Normal;

1 - Extinção;

2 - Fusão;

3 - Cisão;

4 - Incorporação.

[0-4]
a.nmCtt Nome do contato no contribuinte. Pessoa responsável por ser o contato do contribuinte com a Receita Federal do Brasil relativamente à EFD-Reinf.  
a.cpfCtt Número do CPF do contato. [0-9]{3,11}
a.foneFixo Informar o número do telefone, com DDD.  
a.foneCel Informar o número do telefone celular, com DDD.  
a.emailCtt Endereço eletrônico do contato.  
a.cnpjSoftHouse CNPJ da empresa desenvolvedora do software [0-9]{3,14}
a.nmRazaoSoftHouse Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica.  
a.nmContSoftHouse Nome do contato na empresa.  
a.telefonesoftHouse Informar o número do telefone, com DDD.  
a.emailSoftHouse Endereço eletrônico.  
a.ideEFR

Informar se o Órgão Público é o Ente Federativo Responsável - EFR ou se é uma unidade administrativa autônoma vinculada a um EFR:

S - É EFR;

N - Não é EFR.

Validação: Essa informação é validada no cadastro do CNPJ na RFB.

Valores Válidos: S, N.

S;N
a.cnpjEFR

CNPJ do Ente Federativo Responsável - EFR

Validação: Preenchimento obrigatório se {ideEFR} = [N].

Não preencher nos demais casos. Informação validada no cadastro do CNPJ da RFB.

[0-9]{8};[0-9]{14}
a.novaIniValid Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM. 20([0-9][0-9])-(0[1-9];1[0-2])
a.novaFimValid Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver, no formato AAAA-MM. 20([0-9][0-9])-(0[1-9];1[0-2])
e.iniValid Preencher com o mês e ano de início da validade das informações prestadas no evento no formato AAAA-MM. 20([0-9][0-9])-(0[1-9];1[0-2])
e.fimValid Preencher com o mês e ano de término da validade das informações, se houver, no formato AAAA-MM. 20([0-9][0-9])-(0[1-9];1[0-2])