Registrar evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados¶
- Faça a integração dos dados do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados
- Faça a integração que comanda o registro do evento
- Obtenha o resultado da solicitação de registro do evento
- Valores possíveis para o evento
Integrando os dados do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados¶
Inserir um registro contendo o CAMPO e o VALOR. Campo é um campo do evento do REINF solicitado.
No exemplo abaixo demonstra a integração de um evento R-2020 com todos registros, compondo o evento completo.
OBSERVAÇÃO:
- No exemplo abaixo há o detalhamento de várias notas
- Quando isso acontecer, basta repetir o CAMPO com os respectivos VALOR
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 | INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','indRetif', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','perApur', '2018-04');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','tpAmb', '2');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','procEmi', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','verProc', 'REINF01');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','tpInsc', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','nrInsc', '06635659');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','tpInscEstabPrest', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','nrInscEstabPrest', '33910091016');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','tpInscTomador', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','nrInscTomador', '43618845014');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','indObra', '0');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','vlrTotalBruto', '1000,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','vlrTotalBaseRet', '1000,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','vlrTotalRetPrinc', '110,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','serie', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','numDocto', '12345');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','dtEmissaoNF', '2018-04-04');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','vlrBruto', '1000,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','tpServico', '100000001');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','vlrBaseRet', '1000,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES (0, 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01','vlrRetencao', '110,00');
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Integrando o comando que registra o evento¶
Inserir um registro na tabela INTERF_COM_REINF.
A linha destacada é o identificador fornecido pelo cliente/parceiro.
1 2 3 4 5 6 7 8 | INSERT INTO INTERF_COM_REINF (
CODIGO_COMANDO
,ID_OPERACAO_CLIENTE
)
VALUES (
2020
,'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01'
)
|
Obtendo o resultado da solicitação de registro do evento¶
Obter o registro do evento R-2020 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados da tabela MVTOS_EVENTOS_REINF com o CODIGO_COMANDO igual a 2020.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 | SELECT ID_OPERACAO_CLIENTE
,DT_MVTACAO
,CODIGO_COMANDO
,NR_RECIBO
,SUCESSO
,DSC_RESULTADO_OPERACAO
FROM MVTOS_EVENTOS_REINF
WHERE ID_OPERACAO_CLIENTE = 'R2020.85782878000189.2018.03.20180412.01'
AND CODIGO_COMANDO = 2020;
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Valores possíveis para o evento R-2020¶
A tabela abaixo descreve todos os CAMPOS e os VALORES possíveis para o registro de um evento R-2020.
| Campo | Descrição | Formato |
|---|---|---|
| indRetif | Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. | 1;2 |
| nrRecibo | Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado. Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2]. Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo objeto da retificação |
[0-9]{1,18}[-][0-9]{2}[-][0-9]{4}[-][0-9]{4}[-][0-9]{1,18} |
| perApur | Informar o ano/mês de referência das informações no formato AAAA-MM. Validação: Deve ser um ano/mês válido para o qual haja informações do contribuinte informadas através do evento R-1000. |
20([0-9][0-9])-(0[1-9]1[0-2]) |
| tpAmb | Identificação do ambiente: 1 - Produção; 2 - Produção restrita - dados reais; 3 - Produção restrita - dados fictícios |
1;2;3 |
| procEmi | Processo de emissão do evento: 1- Emissão com aplicativo do contribuinte; 2- Emissão com aplicativo governamental. |
1;2 |
| verProc | Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento. | |
| tpInsc | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) | 1;2 |
| nrInsc | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}. Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal ([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições). |
[0-9]{8};[0-9]{11};[0-9]{14} |
| tpInscEstabPrest | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) | [1] |
| nrInscEstabPrest | Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstabPrest} | [0-9]{14} |
| tpInscTomador | Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição Validação: Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [4] CNO Valores Válidos: 1,4 |
[1;4] |
| nrInscTomador | Indicar o número de inscrição do tomador, conforme indicado no campo {tpInscTomador} | [0-9]{14} |
| indObra | Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil: 0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra 1 - Obra de Construção Civil - Empreitada Total 2 - Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial |
[0;1;2] |
| vlrTotalBruto | Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is) | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrTotalBaseRet | Preencher com a soma da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária das notas fiscais emitidas para o contratante | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrTotalRetPrinc | Soma do valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrTotalRetAdic | Soma do valor do adicional de retenção das notas fiscais | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrTotalNRetPrinc | Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrTotalNRetAdic | Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| serie | Informar o número de série da nota fiscal/fatura ou do Recibo Provisório de Serviço - RPS ou de outro documento fiscal válido. Preencher com 0 (zero) caso não exista número de série. |
|
| numDocto | Número da Nota Fiscal/Fatura ou outro documento fiscal válido, como Recibo Provisório de Serviço - RPS, CT-e OS, entre outros. | |
| dtEmissaoNF | Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura ou do Recibo Provisório de Serviço - RPS ou de outro documento fiscal válido. O mês/ano informado deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo. |
|
| vlrBruto | Preencher com o valor bruto da nota fiscal ou do Recibo Provisório de Serviço - RPS ou de outro documento fiscal válido. Deve ser maior que 0. |
[0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| obs | Observações | |
| tpServico | Informar o tipo de serviço, conforme tabela 6. | [0-9]{1,9} |
| vlrBaseRet | Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária. | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrRetencao | Preencher com o valor da retenção apurada de acordo com o que determina a legislação vigente relativa aos serviços contidos na nota fiscal/fatura. Validação: Não pode ser maior que 11% de {vlrBaseRet}. |
[0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrRetSub | Informar o valor da retenção destacada na(s) nota fiscal(ais), relativo aos serviços subcontratados, se houver, que irá deduzir a retenção apurada no mês, desde que todos os documentos envolvidos se refiram à mesma competência e ao mesmo serviço, conforme disciplina a legislação. |
[0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrNRetPrinc | Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Validação: Não pode ser maior que {vlrRetencao} |
[0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrServicos15 | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrServicos20 | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrServicos25 | Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrAdicional | Adicional apurado de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição. |
[0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| vlrNRetAdic | Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. Validação: Não pode ser maior que {vlrAdicional} |
[0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| tpProcRetPrinc | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Valores Válidos: 1, 2. |
[1;2] |
| nrProcRetPrinc | Informar o número do processo administrativo/judicial. | |
| codSuspPrinc | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. |
[0-9]{0,14} |
| valorPrinc | Valor da retenção de contribuição previdenciária principal que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |
| tpProcRetAdic | Preencher com o código correspondente ao tipo de processo: 1 - Administrativo; 2 - Judicial. Valores Válidos: 1, 2. |
[1;2] |
| nrProcRetAdic | Informar o número do processo administrativo/judicial. | |
| codSuspAdic | Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. Este campo deve ser utilizado se, num mesmo processo, houver mais de uma matéria tributária objeto de contestação e as decisões forem diferentes para cada uma. |
[0-9]{0,14} |
| valorAdic | Valor da retenção de contribuição previdenciária adicional que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. | [0-9]{1,14}[,][0-9]{2} |