Registrar evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

  1. Faça a integração dos dados conforme Estrutura CHAVE/VALOR do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados
  2. Faça a integração que comanda o registro do evento
  3. Obtenha o resultado da solicitação de registro do evento
  4. Valores possíveis para o evento

Integrando os dados do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados

OBSERVAÇÃO:

  • No exemplo abaixo há o detalhamento de várias notas, por isso a repetição de uma chave não invalida a anterior, pois o REINFPack sabe que este valor pode ser repetido.
  • Quando isso acontecer, basta repetir o CAMPO com os respectivos VALOR
 1
 2
 3
 4
 5
 6
 7
 8
 9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 001, 'indRetif', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 002, 'perApur', '2018-04');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 003, 'tpAmb', '2');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 004, 'procEmi', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 005, 'verProc', 'REINF V2018.04.01');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 006, 'tpInsc', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 007, 'nrInsc', '85782878');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 008, 'tpInscEstab', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 009, 'nrInscEstab', '85782878000189');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 010, 'indObra', '0');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 011, 'cnpjPrestador', '03868731000141');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 012, 'vlrTotalBruto', '2890,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 013, 'vlrTotalBaseRet', '1011,50');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 014, 'vlrTotalRetPrinc', '111,26');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 015, 'indCPRB', '0');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 016, 'serie', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 017, 'numDocto', '935');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 018, 'dtEmissaoNF', '2018-04-11');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 019, 'vlrBruto', '490,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 020, 'tpServico', '100000001');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 021, 'vlrBaseRet', '171,50');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 022, 'vlrRetencao', '18,86');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 023, 'serie', '1');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 024, 'numDocto', '936');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 025, 'dtEmissaoNF', '2018-04-16');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 026, 'vlrBruto', '2400,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 027, 'tpServico', '100000001');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 028, 'vlrBaseRet', '840,00');
INSERT INTO DADOS_EVENTOS_REINF VALUES ('R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01', 029, 'vlrRetencao', '92,40');

Integrando o comando que registra o evento

Inserir um registro na tabela INTERF_COM_REINF.

A linha destacada é o identificador fornecido pelo cliente/parceiro.

1
2
3
4
5
6
7
8
INSERT INTO INTERF_COM_REINF (
    CODIGO_COMANDO
    ,ID_OPERACAO_CLIENTE
    )
VALUES (
    2010
    ,'R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01'
    )

Obtendo o resultado da solicitação de registro do evento

Obter o registro do evento R-2010 - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Tomados da tabela MVTOS_EVENTOS_REINF com o CODIGO_COMANDO igual a 2010.

1
2
3
4
5
6
7
8
9
SELECT ID_OPERACAO_CLIENTE
    ,DT_MVTACAO
    ,CODIGO_COMANDO
    ,NR_RECIBO
    ,SUCESSO
    ,DSC_RESULTADO_OPERACAO
FROM MVTOS_EVENTOS_REINF
WHERE ID_OPERACAO_CLIENTE = 'R2010.85782878000189.2018.03.20180412.01'
    AND CODIGO_COMANDO = 2010;

Valores possíveis para o evento R-2010

A tabela abaixo descreve todos os CAMPOS e os VALORES possíveis para o registro de um evento R-2010.

Campo Descrição Formato
indRetif Informe [1] para arquivo original ou [2] para arquivo de retificação. 1;2
nrRecibo

Preencher com o número do recibo do arquivo a ser retificado.

Validação: O preenchimento é obrigatório se {indRetif} = [2].

Deve ser um recibo de entrega válido, correspondente ao arquivo objeto da retificação

[0-9]{1,18}[-][0-9]{2}[-][0-9]{4}[-][0-9]{4}[-][0-9]{1,18}
perApur

Informar o ano/mês de referência das informações no formato AAAA-MM.

Validação: Deve ser um ano/mês válido para o qual haja informações do contribuinte informadas através do evento R-1000.

20([0-9][0-9])-(0[1-9]1[0-2])
tpAmb

Identificação do ambiente:

1 - Produção;

2 - Produção restrita;

1;2
procEmi

Processo de emissão do evento:

1- Emissão com aplicativo do contribuinte;

2- Emissão com aplicativo governamental.

1;2
verProc Versão do processo de emissão do evento. Informar a versão do aplicativo emissor do evento.  
tpInsc Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição. Deve ser igual a [1] (CNPJ) ou [2] (CPF) 1;2
nrInsc

Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInsc}.

Se for um CNPJ deve ser informada apenas a Raiz/Base de oito posições, exceto se natureza jurídica de administração pública direta federal

([101-5], [104-0], [107-4], [116-3], situação em que o campo deve ser preenchido com o CNPJ completo (14 posições).

[0-9]{8};[0-9]{11};[0-9]{14}
tpInscEstab

Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição:

1 - CNPJ

4 - CNO

[1;4]
nrInscEstab Informar o número de inscrição do estabelecimento de acordo com o tipo de inscrição indicado no campo {tpInscEstab}. [0-9]{3,14}
indObra

Indicativo de Prestação de Serviços em Obra de Construção Civil:

0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra;

1 - Obra de Construção Civil - Empreitada Total;

2 - Obra de Construção Civil - Empreitada Parcial

[0-2]
cnpjPrestador Preencher com o CNPJ do Prestador de Serviços [0-9]{3,14}
vlrTotalBruto Preencher com o valor bruto da(s) nota(s) fiscal(is). [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrTotalBaseRet Preencher com a soma da base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária das notas fiscais emitidas para o contratante [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrTotalRetPrinc Soma do valor da retenção das notas fiscais de serviço emitidas para o contratante [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrTotalRetAdic Soma do valor do adicional de retenção das notas fiscais. [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrTotalNRetPrinc Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial. [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrTotalNRetAdic Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência da decisão judicial [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
indCPRB

Indicativo se o Prestador é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB),

a qual reduz a alíquota de 11% para 3,5% na retenção contribuição previdenciária:

0 - Não é contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 11%;

1 - Contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Retenção 3,5%.

[0;1]
serie

Informar o número de série da nota fiscal/fatura ou do Recibo Provisório de Serviço - RPS ou de outro documento fiscal válido.

Preencher com 0 (zero) caso não exista número de série.

 
numDocto Número da Nota Fiscal/Fatura ou outro documento fiscal válido, como Recibo Provisório de Serviço - RPS, CT-e OS, entre outros.  
dtEmissaoNF

Data de Emissão da Nota Fiscal/Fatura ou do Recibo Provisório de Serviço - RPS ou de outro documento fiscal válido.

O mês/ano informado deve ser igual ao mês/ano indicado no registro de abertura do arquivo.

 
vlrBruto

Preencher com o valor bruto da nota fiscal ou do Recibo Provisório de Serviço - RPS ou de outro documento fiscal válido.

Deve ser maior que 0.

[0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
obs Observações  
tpServico Informar o tipo de serviço, conforme tabela 6. [0-9]{9}
vlrBaseRet Valor da Base de cálculo da retenção da contribuição previdenciária. [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrRetencao Preencher com o valor da retenção apurada relativa aos serviços contidos na nota fiscal/fatura [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrRetSub

Informar o valor da retenção destacada na nota fiscal relativo aos serviços subcontratados, se houver, desde que

todos os documentos envolvidos se refiram à mesma competência e ao mesmo serviço, conforme disciplina a legislação.

[0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrNRetPrinc Valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrServicos15 Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 15 anos de contribuição [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrServicos20 Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 20 anos de contribuição [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrServicos25 Valor dos Serviços prestados por segurados em condições especiais, cuja atividade permita concessão de aposentadoria especial após 25 anos de contribuição [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrAdicional

Adicional de retenção da nota fiscal, caso os serviços tenham sido prestados sob condições especiais que ensejem aposentadoria especial aos

trabalhadores após 15, 20, ou 25 anos de contribuição.

[0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
vlrNRetAdic Valor da retenção adicional que deixou de ser efetuada pelo contratante ou que foi depositada em juízo em decorrência de decisão judicial/administrativa. [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
tpProcRetPrinc

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:

1 - Administrativo;

2 - Judicial.

[1;2]{1}
nrProcRetPrinc Informar o número do processo administrativo/judicial.  
codSuspPrinc Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. [0-9]{0,14}
valorPrinc Valor da retenção de contribuição previdenciária principal que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}
tpProcRetAdic

Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:

1 - Administrativo;

2 - Judicial.

[1;2]{1}
nrProcRetAdic Informar o número do processo administrativo/judicial.  
codSuspAdic Código do Indicativo da Suspensão, atribuído pelo contribuinte. [0-9]{0,14}
valorAdic Valor da retenção de contribuição previdenciária adicional que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. [0-9]{1,14}[,][0-9]{2}